Mar sem lixo: transformando resíduo em renda e conservação

Autores: Luane Rodrigues, Raphaela A. Duarte Silveira e Raphaela Alt Müller

Dois pescadores movimentando resíduos coletados em praia do Litoral de São Paulo. Fonte: Semil-SP.

O oceano é um grande ator quando falamos sobre a manutenção da vida no planeta. Seus serviços ambientais são fundamentais, como a regulação climática, recursos pesqueiros, biodiversidade e também o turismo. Mas sabemos que uma série de ameaças impacta este ambiente como a poluição, a pesca predatória e as mudanças climáticas. Uma série de ações é implementada para mitigar os impactos e promover a sustentabilidade. Foi assim que surgiu o programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) “Mar Sem Lixo” que envolve as comunidades pesqueiras do estado de São Paulo.

O QUE É O PSA MAR SEM LIXO?

O PSA é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, implementada em 2022 pela Fundação Florestal vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), tendo como objetivo combater a poluição marinha por meio de incentivos aos pescadores artesanais para o recolhimento de resíduos que acabam sendo capturados em suas pescas.

A adesão ao programa pelos pescadores acontece de forma voluntária e eles recebem uma remuneração proporcional aos resíduos coletados, sendo o valor creditado em um cartão-alimentação e funcionando como um incentivo para incorporar a prática no dia a dia da comunidade pesqueira. Além da implementação do complemento de renda, o programa já realizou 723 atividades de educação ambiental envolvendo mais de 7 mil pessoas. Dentre essas atividades, 187 foram realizadas em período de defeso com o foco nas práticas sustentáveis.

Mapa das cidades envolvidas no PSA Mar Sem Lixo. Fonte: © Luane Rodrigues 2025.

As atividades se iniciaram em Itanhaém, Ubatuba e Cananéia, tendo um grande sucesso, e em 2023 foram expandidas para as cidades de São Sebastião, Bertioga e Guarujá. Desde a sua criação, já houve a retirada de 48 toneladas de resíduos do mar, ilhas e manguezais, sendo o plástico o resíduo mais presente.

Um dos pescadores que participa do PSA, Alexandre dos Anjos, já atua há 36 anos em Itanhaém e relata que ao colaborar com o projeto, está contribuindo para a natureza por meio da limpeza do ambiente de trabalho e como retorno um complemento para a sua renda. A ação, além de melhorar a qualidade dos ambientes costeiros e marinhos, fortalece economicamente as comunidades.

Segundo dados divulgados pela Semil-SP em março de 2025, 81 dos 269 pescadores cadastrados participaram do programa em fevereiro, coletando um total de 10 toneladas de resíduos nas cidades atendidas pela ação.

Gráfico representando a quantidade de resíduos removidos nas cidades em fevereiro de 2025. Fonte: adaptado de Semil-SP por © Luane Rodrigues 2025.

PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL MARINHO

O programa “Mar Sem Lixo” não é uma exclusividade quando falamos sobre o Pagamento por Serviços Ambientais. No território brasileiro existem iniciativas semelhantes desenvolvidas que visam preservar a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais. Temos como exemplo, a Matriz PSA Oceanos, uma parceria entre o Funbio, a Forest Trends e o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar), que desde 2016 busca mapear as experiências de PSA em ambientes marinhos, traçando as oportunidades e desafios da implementação de programas com o foco no benefício da comunidade local e a mitigação de impactos para o meio ambiente.

No litoral de São Paulo, existe o PSA sob a liderança do Instituto do Mar, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que tem desenvolvido um programa com foco na conservação das raias e na gestão sustentável da pesca artesanal. Uma das bases para o desenvolvimento dessa ação é a participação ativa dos pescadores e a aplicação da ciência cidadã para o monitoramento dos impactos ambientais e socioeconômicos.

Pescador na praia do Perequê no Guarujá, um dos maiores pontos de concentração de pescadores artesanais da região. Fonte: Luiz Coelho/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).

A inclusão de diversas instituições como o Instituto Oceanográfico da USP, Instituto de Pesquisas Ambientais e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo auxiliou no sucesso do “Mar Sem lixo”. Isso porque o processo de implementação de um PSA encontra algumas lacunas a serem superadas, como definição clara dos serviços ambientais, identificar os beneficiários e criar um monitoramento eficaz. Vale ressaltar que ações como inclusão e participação das comunidades na tomada de decisão, realização de atividades em escolas e comunidades auxiliam na sensibilização ambiental e ampliam os impactos positivos dos programas.

O PSA “Mar Sem Lixo” é a integração entre conservação ambiental e inclusão social, nos últimos anos se mostrando uma solução promissora para o enfrentamento da poluição marinha e fortalecimento das comunidades costeiras. Ao alinhar com outras iniciativas no Brasil, podemos demonstrar que é possível haver um diálogo entre as pautas de preservação oceânica, desenvolvimento sustentável e inclusão dos povos tradicionais, de forma que possamos nos aproximar de um oceano mais limpo e com sua biodiversidade conservada.

Bibliografia

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