Autores: Fernanda Cabral, Lucas Rodrigues da Silva, Aline Pereira Costa, Raphaela A. Duarte Silveira e Douglas F. Peiró
Atualmente existem diversos métodos que buscam minimizar os impactos ambientais no ambiente e nos animais marinhos: são as chamadas ações mitigadoras. Fonte: Lauren Packard/Flickr (CC BY 2.0).
O ser humano possui uma histórica e intrínseca relação com o litoral e os sambaquis, um dos mais antigos registros de ocupação litorânea, são a prova disso. Consistem em montes criados artificialmente a partir da deposição de restos de seres vivos, como conchas e ossos de aves, uma vez utilizados para alimentação de povos que ali se estabeleceram. Com o passar de milhares de anos, os sambaquis tornaram-se monumentos que serviram de acampamento, cemitério e até mesmo marcos paisagísticos. A história da ocupação litorânea continua com a colonização brasileira, onde os colonizadores chegaram em terra, primeiramente, por via marítima, instituindo núcleos de povoamento que, mais tarde, formaram grandes metrópoles. A facilidade de exportação e transporte, a oferta de alimento e as belas paisagens foram e continuam sendo atrativas à população, que atualmente cresce sem ordenamento na linha de costa.
QUAL O PREÇO DISSO?
As regiões litorâneas são complexas por serem ecótonos (ambientes de transição, nesse caso entre o mar e o continente). Por sofrerem interações terrestres, oceânicas e atmosféricas, os litorais são umas das regiões com a mais intensa troca de energia do planeta. Assim, os impactos causados pela ocupação humana alteram não só um, mas diversos fatores ambientais que regulam todo o ecossistema marinho. Os impactos podem ser:
Meio físico: modificação de relevo, aumento nos processos erosivos, assoreamento, alteração da qualidade da água, do ar e do solo, compactação do solo, supressão de vegetação e regiões de praia.
Meio biótico: destruição e/ou fragmentação de habitat, fuga e/ou perda de espécimes, destruição da comunidade bentônica, alteração da cadeia alimentar.
Meio antrópico: aumento da poluição visual e sonora, aumento de tributos, alteração de formas de uso do solo, alteração e/ou perda de patrimônios históricos.
A ocupação humana desenfreada e desordenada acarreta em graves impactos ao ambiente marinho, muitas vezes irreversíveis. Fonte: epSos.de/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).
E TEM SOLUÇÃO?
Todos esses impactos realizados há centenas de anos certamente acumulam danos ao funcionamento dos ecossistemas, por vezes a níveis irreversíveis. É aí que entram em cena as ações mitigadoras: o desenvolvimento de ações e mecanismos que possuem o objetivo de evitar e até mesmo minimizar impactos negativos no ambiente.
É importante salientar que o resultado, que é o modelo de ação a ser considerado, só poderá ser formulado a partir de uma avaliação e um estudo ambiental prévio, indicando as áreas degradadas e quantificando os impactos que já ocorrem, para que a ação adequada seja tomada. Isso porque existem diversos tipos de medidas mitigadoras:
Preventivas: são ações que precedem os impactos negativos, buscando minimizar ou até mesmo erradicar potenciais danos.
Corretivas: propõe a reconstrução do cenário já impactado, visando o retorno a um ambiente equilibrado, a partir do controle ou eliminação do agente causador do impacto.
Compensatórias: têm como objetivo repor os serviços ecossistêmicos prejudicados ou perdidos, como plantio de mudas para compensar a supressão vegetal.
AÇÕES MITIGADORAS VOLTADAS AOS ANIMAIS MARINHOS
O ambiente marinho sofre constantemente com ações antrópicas em diversas partes do mundo e muitas delas já são de conhecimento geral e científico, como a poluição pelo lixo, principalmente pelo plástico. Por isso, ações mitigadoras continuam a ser desenvolvidas e muitas já estão em prática.
A histórica interação entre cetáceos e seres humanos nem sempre foi harmoniosa devido à caça. Apesar de atualmente existirem muitos esforços direcionados à conservação desses animais e também interações positivas com pescadores, os cetáceos sofrem com ameaças modernas, principalmente o enredamento em artefatos de pesca e a captura intencional.
Dentre as ações mitigadoras voltadas à conservação dos cetáceos, estão o monitoramento dessas interações. Caso o monitoramento identifique uma área específica ou uma época do ano onde haja alta probabilidade de captura, o uso de artefatos de pesca deve ser limitado ou proibido. E, mesmo que não existam grandes chances de captura, o risco pode ser minimizado com o acoplamento de alarmes acústicos às redes de pesca. Os sons emitidos são identificados principalmente pelos odontocetos, que se afastam. Já em casos específicos, como berçários reprodutivos, a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APA) asseguram a perpetuação da espécie e também a pesca artesanal no local, sob regras específicas de atuação.
Indivíduo da espécie Phocoena sinus, conhecido como vaquita, preso a uma rede de pesca. A vaquita é a espécie de cetáceo mais ameaçada do mundo, restando apenas cerca de 30 indivíduos. Fonte: NOAA Fisheries West Coast/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0).
Apesar de ser muito comum nos depararmos com notícias de plásticos encontrados no sistema digestivo desses animais, a principal causa do declínio populacional de tartarugas marinhas ao redor do mundo é a pesca incidental. Por isso, muitas das ações mitigadoras são voltadas às artes de pesca.
As redes de arrasto são utilizadas com o objetivo de capturar, principalmente, o camarão (espécie-alvo), mas outras espécies também são capturadas (fauna acompanhante) e, muitas vezes, são descartadas. O mesmo ocorre com as tartarugas marinhas, que acabam por morrer afogadas por não encontrarem saída. Com o objetivo de reduzir a mortalidade, o TED (Turtle excluder device ou Dispositivo exclusor de tartarugas) foi desenvolvido em 1980, e consiste basicamente em uma barreira com porta de saída para as tartarugas marinhas, localizada antes do fundo da rede, que não atrapalha a captura dos camarões.
Estudos demonstram que o uso do TED pode reduzir a captura de tartarugas marinhas em até 97%. No Brasil, a portaria do IBAMA nº 149, de 21 de novembro de 2002 determina que embarcações de arrasto de camarão com mais de 11 metros de comprimento são obrigadas a usar o dispositivo TED.
Tartaruga-cabeçuda Caretta caretta saindo da rede de pesca graças ao TED. Fonte: U.S. National Oceanic and Atmospheric Administration/Wikimedia Commons (CC0).
A captura incidental também ocorre na pesca com anzol, como no espinhel, cujas espécies-alvo são peixes espadartes e atuns. Consiste em uma grande linha (linha-mãe), por vezes com quilômetros de comprimento, de onde partem linhas secundárias com anzóis. As iscas presas aos anzóis podem atrair e capturar espécies não-alvo, como as tartarugas marinhas. Pensando na diminuição da captura, foi desenvolvido o anzol circular: um anzol mais arredondado, maior e com a ponta afiada para dentro, diferente do anzol em “J”, o mais comum.
Diferença do anzol em “J” e do anzol circular. Fonte: Western Pacific Regional Fishery Management Council/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).
Essa simples troca pode reduzir severamente a captura incidental de tartarugas marinhas, em até 53% para algumas espécies, sem afetar a pesca. Isso acontece porque o anzol circular, que é maior, na maioria das vezes fica preso à boca, sem ser deglutido, o que aumenta as chances de sobrevivência. Além disso, a ponta virada para o interior do anzol também reduz o número de tartarugas fisgadas.
Das 96 espécies de aves marinhas e costeiras que ocorrem no Brasil, pelo menos 20 delas interagem negativamente com a pesca de espinhel, ao tentar se alimentar das iscas presas aos anzóis e dos descartes da pesca. Essa interação afeta, especialmente, os albatrozes e os petréis, que possuem um crescimento populacional lento.
Esse cenário pode ser revertido com medidas simples, como o toriline, que consiste em fitas coloridas penduradas na linha principal do espinhel. Essa técnica, desenvolvida por pescadores japoneses, reduz a captura em até 80% porque as fitas incomodam as aves e elas se afastam, mesmo quando a isca é visível. Além disso, pescar à noite (largada noturna) pode reduzir o número de capturas em até 96% quando comparada à pesca diurna. Isso se deve pelo fato de que a maioria dessas aves marinhas se alimentam durante o dia. O uso simultâneo do toriline e do anzol circular, em conjunto com largadas noturnas pode praticamente zerar o número de capturas incidentais de aves marinhas.
Uso de toriline da pesca de espinhel. Fonte: efetividade do uso do toriline para redução da captura incidental de aves marinhas na pesca de espinhel pelágico/PubMed (CC BY 4.0).
O desenvolvimento de ações mitigadoras e a colocação das mesmas em prática possibilita uma convivência harmônica entre o ser humano e os animais, de forma que as atividades profissionais não sejam prejudicadas e evitando a captura e morte incidental de espécies marinhas, principalmente as ameaçadas de extinção.
Bibliografia
ALARCON, D. T. Interações entre cetáceos e atividades pesqueiras na área proposta para a reserva extrativista marinha de Itacaré (BA). 2006. 105 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ecologia, Área de Concentração Sistemas Aquáticos Tropicais, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2006. Disponível em: https://www.academia.edu/5031262/UNIVERSIDADE_ESTADUAL_DE_SANTA_CRUZ_PROGRAMA_DE_P%C3%93S_GRADUA%C3%87%C3%83O_EM_SISTEMAS_AQU%C3%81TICOS_TROPICAIS_DANIELA_TRIGUEIRINHO_ALARCON_INTERA%C3%87%C3%95ES_ENTRE_CET%C3%81CEOS_E_ATIVIDADES_PESQUEIRAS_NA. Acesso em: 07 fev. 2021.
BUZATO, E. Avaliação de impactos ambientais no município de Ubatuba: uma proposta a partir de geoindicadores. 2012. 187 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-14032013-125356/pt-br.php. Acesso em: 09 fev. 2021.
CALAZANS, M. O. et al. Os sambaquis e a arqueologia no Brasil do século XIX. 2016. 173 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História Social, Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-10052016-142614/pt-br.php. Acesso em: 07 fev. 2021.
DESCHAMPS, M. V. et al. Os Fluxos Migratórios e as Mudanças Socioespaciais na Ocupação Contínua Litorânea do Paraná. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 99, p. 45-49, dez. 2000. Semestral. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4813407. Acesso em: 06 fev. 2021.
DUMONT, L. F. C. et al. Desenho conceitual de um Sistema de Exclusão de Tartarugas (TED) para a frota camaroneira industrial que opera no litoral do Rio Grande do Sul. In: II JORNADA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISAS DE TARTARUGAS MARINHAS NO ATL NTICO SUL OCIDENTAL, Rio Grande. 2005. p. 72-76.
GIFFONI, B. B. et al. Experimento com anzol circular na ZEE brasileira e em águas adjacentes, para mitigar a captura de tartarugas marinhas na pescaria de espinhel pelágico. In: II JORNADA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISAS DE TARTARUGAS MARINHAS NO ATL NTICO SUL OCIDENTAL, Rio Grande. 2005. p. 72-76. Disponível em: https://www.academia.edu/1804140/Tartarugas_marinhas_da_ilha_do_arvoredo_reserva_biol%C3%B3gica_marinha_do_arvoredo_SC. Acesso em: 04 fev. 2021.
NASCIMENTO, A. P. et al. O Projeto Albatroz e o Desenvolvimento de Medidas Mitigadoras para a Preservação e Conservação de Aves Marinhas Capturadas Acidentalmente pela Pesca com Espinhéis. 2008. 27 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Biológicas, Centro Universitário Metodista, Belo Horizonte, 2008. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas-izabela/index.php/aic/article/view/465/389. Acesso em: 07 fev. 2021.
NOGUEIRA, M. M. et al. Interação de tartarugas marinhas com a pesca de arrasto de fundo de camarão no município de Ubatuba-SP. 2012. 68 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Biológicas, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2012. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/120202/nogueira_mm_tcc_rcla.pdf?sequence=1. Acesso em: 09 fev. 2021.
RIBEIRO, L. F.; SOUZA, M. C. M. B. N.; BARROS, F.; HATJE, V. Desafios da carcinicultura: aspectos legais, impactos ambientais e alternativas mitigadoras. Revista de Gestão Costeira Integrada, [S.L.], v. 14, n. 3, p. 365-383, set. 2014. Associacao Portuguesa dos Recursos Hidricos (APRH). http://dx.doi.org/10.5894/rgci453. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?pid=S1646-88722014000300002&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em: 06 fev. 2021.
SOUZA, S. O. et al. Tópicos sobre a ocupação litorânea brasileira: o caso do extremo sul baiano. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESPAÇOS COSTEIROS, 2, 2013, Salvador. p. 1-15. Disponível em: https://rigs.ufba.br/index.php/secosteiros/article/view/14732/10086. Acesso em: 04 fev. 2021.
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