Autores: Mariana P. Haueisen, Yonara G, B, Felipe, Thais R. Semprebom e Douglas F. Peiró
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fonte: Wikipedia (CC0).
Em 2015, na sede das Nações Unidas, em Nova York, foi acordada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Neste evento, 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Foi um grande compromisso para acabar com a pobreza, lutar pela desigualdade e injustiça e combater as mudanças climáticas.
Os ODS foram desenvolvidos a partir do sucesso de outro plano de 15 anos: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado em 2000. Os ODM conseguiram reduzir pela metade a extrema pobreza, alcançar a educação primária igualitária para meninas e meninos, reduzir em 40% novas infecções por HIV, entre muitos outros sucessos.
Os ODS são uma agenda para equilibrar a prosperidade humana com a proteção do planeta, cujas metas devem ser alcançadas até 2030. Preveem ações em cinco importantes áreas para a humanidade e para o planeta: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria. A fim de que o planeta suporte as necessidades das gerações presentes e futuras, visam proteger contra sua degradação, principalmente por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Os ODS são 17 objetivos que buscam melhorar a vida de todos em todos os lugares e criar um mundo melhor para as futuras gerações. São objetivos integrados e indivisíveis. Equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: economia, sociedade e meio ambiente.
Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Água potável e saneamento - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Energia limpa e acessível - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Indústria, inovação e infraestrutura - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Redução das desigualdades - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Consumo e produção sustentáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
ODS 14: VIDA NA ÁGUA
Objetivo 14: Vida debaixo d’água. Fonte: United Nations/Wikimedia Commons (CC0).
Os oceanos promovem sistemas globais, permitindo a Terra habitável para o ser humano. Assim, o modo de manejo dos oceanos impacta não apenas nas outras espécies, mas também na humana, além de interferir nos efeitos das mudanças climáticas. Mais de três bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira e de seus meios de subsistência. Entretanto, 30% dos estoques de peixes são superexplorados, atingindo uma exploração maior do que são capazes de repor.
Os oceanos absorvem 30% do dióxido de carbono lançado na atmosfera por atividades antrópicas e houve um aumento de 26% da acidificação dos oceanos desde a Revolução Industrial. A poluição marinha tem mostrado índices alarmantes com uma média de 13 mil pedaços de lixo plástico por quilômetro quadrado dos mares. Mais de 40% do oceano é fortemente afetado pela poluição, pesca esgotada, perda de habitats costeiros e por muitas outras atividades antrópicas.
A partir disso, o ODS 14 - vida debaixo d'água - visa a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável. Os países devem minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos; aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha; melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento; proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados; assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional.
Além disso, há metas para 2020, 2025 e 2030. Até 2020, os países devem gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos; reforçar a capacidade de resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros; tomar medidas de restauração; assegurar oceanos saudáveis e produtivos; acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas; implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível; conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas; proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca; eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada.
Até 2025, devem prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes. Até 2030, devem aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.
O Objetivo 14 prevê a conservação de pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas. Fonte: Jimgor33/Pixabay.
O ODS 14 já tem atingido parcialmente suas metas. Por exemplo, em dezembro de 2018, mais de 24 milhões de km² (17%) das águas de jurisdição nacional foram cobertas por áreas protegidas. No Brasil, tivemos a criação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo em março de 2018. Mundialmente, a criação dessas áreas em 2018 aumentou em 12% em relação às áreas de 2015 e mais que o dobro das de 2010. A área de biodiversidade marinha coberta por áreas protegidas passou de 31,2% em 2000, para 44,7% em 2015, atingindo 45% em 2018.
Apesar desses avanços, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados e metas a serem concluídas para a proteção dos oceanos. Comunidades já sofrem com os efeitos das mudanças climáticas, os oceanos continuam acidificando, a sobrepesca ainda é um grande impactante, vazamentos de petróleo continuam acontecendo e a biodiversidade marinha permanece ameaçada.
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Bibliografia
Nações Unidas Brasil. Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/ods14/>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.
ONU Brasil. O que são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU? Disponível em: <https://youtu.be/u2K0Ff6bzZ4>. Acesso em: 15 de outubro, 2019. <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.
Sustainable Development Goals. Knowledge Platform. Sustainable Development Goal 14. Conserve and sustainably use the oceans, seas and marine resources for sustainable development. 2019. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/sdg14>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.
United Nations Development Programme. Sustainable Development Goals. Goal 14: Life Below Water. 2019. Disponível em: <https://www.undp.org/content/undp/en/home/sustainable-development-goals/goal-14-life-below-water.html#targetText=Goal%2014%3A%20Life%20Below%20Water,the%20Earth%20habitable%20for%20humankind.&targetText=The%20SDGs%20aim%20to%20sustainably,the%20impacts%20of%20ocean%20acidification.>. Acesso em: 15 de outubro, 2019.